Cinco Ideias para Lisboa (I)
Lisboa Cidade Universal
O reconhecimento do papel de capital na Europa, na Península Ibérica e na Área Metropolitana exigem que se discuta, analise e proponha medidas para a cidade de Lisboa que não ignorem esta tripla dimensão, que ultrapassa a esfera de competências das autarquias.
Portugal é hoje um país da União Europeia, sendo inequívoco e assumido pelos portugueses, pelos lisboetas a mais-valia, mas também o acréscimo de responsabilidade que isso representa, em especial num momento em que a União se alarga a um número muito significativo de países do Leste da Europa.
Devemos saudar o alargamento com entusiasmo, no espírito da solidariedade e partilha que tem pautado a construção europeia.
Há que acentuar as qualidades e vantagens de Portugal e de Lisboa numa União alargada, pensando a cidade no contexto dessa Europa e formulando propostas tendo presente que o espaço de Lisboa transcende os limites do concelho, enquanto capital nessa União.
De igual modo, a cidade de Lisboa não pode deixar de corresponder ao relevante e central papel que tem para Portugal, enquanto uma das três grandes metrópoles ibéricas, afirmando-se como pólo inequívoco de desenvolvimento nesta Península.
Os governos do PS conceberam uma estratégia para o desenvolvimento de Portugal no espaço ibérico, em que Lisboa tinha uma importância fundamental, pelo que não podemos permitir o autismo e insuficiência estratégica e de planeamento da gestão autárquica actual, quase sempre apenas preocupada com a obtenção de fundos comunitários, frequentemente desaproveitados.
Devemos encontrar e propor medidas que considerem esse papel estratégico que a cidade tem para Portugal, na sua afirmação de autonomia económica e de centro de decisão ibérico.
Lisboa deve saber ser, simultaneamente, no plano Ibérico, um sólido concorrente e um espaço de atracção de desenvolvimento. Os decisores políticos da cidade têm, por estas razões, de ter em conta a diluição das fronteiras ibéricas no plano económico, social e cultural, assumindo-a como uma vantagem e não um perigo.
Mas Lisboa deve ainda saber ser a capital da lusofonia e da língua portuguesa.
Lisboa é o centro geográfico e afectivo da língua portuguesa, e ponto de confluência entre povos e cidadãos que partilham a mesma língua e a mesma história. Não podemos ignorar esta realidade, principalmente quando Lisboa é um dos principais destinos de imigração destes povos, sabendo aproveitar os factores positivos que inequivocamente daí resultam.
Lisboa é também o denominador da maior Área Metropolitana nacional, que agrupa mais de dois milhões de cidadãos. A principal responsabilidade na afirmação da qualidade de vida destes cidadãos cabe ao concelho de Lisboa, primeiro mercado de trabalho e primeiro pólo cultural, tecnológico e de investigação desta área.
Na adopção de propostas para Lisboa é preciso ter em conta esta realidade, sabendo que as fronteiras da cidade não acabam nos limites do Concelho.
O executivo autárquico, as estruturas partidárias e demais intervenientes, devem:
A) Assumir que os grandes equipamentos da cidade de Lisboa devem ser concebidos e projectados à escala europeia e ibérica em que se insere, o que se torna especialmente relevante em matéria aeroportuária, portuária e de redes transnacionais terrestres. Nesta medida:
- O novo aeroporto de Lisboa não pode ser visto como uma infra-estrutura exclusivamente pensada para o concelho ou área metropolitana, antes devendo ser concebido como um hub europeu e ibérico para transporte de passageiros e transacção de mercadorias privilegiado, principalmente no contacto com o mercados sul-americano e africano;
- Lisboa deve ser um ponto central de confluência entre as redes transnacionais rodoviárias e ferroviárias, recusando energicamente ser apenas um dos braços dessas redes;
- As redes rodoviárias e ferroviárias que tornem Lisboa esse ponto central de confluência devem ser suficientemente atractivas para o utilizador. Por isso, a CML deve bater-se pela eliminação, redução ou diferenciação dos valores cobrados a título de portagem ou bilhete de transporte, promovendo assim o desenvolvimento económico da cidade;
- O Porto de Lisboa, aposta central económica lisboeta e regional, deve saber encontrar o seu papel estratégico em conjugação com os outros portos nacionais de grandes dimensões, evitando concorrências desnecessárias e potenciando a complementariedade da rede portuária nacional.
B) Bater-se por trazer para Lisboa a sede de organizações internacionais e de agências da União Europeia e de outras organizações internacionais, bem como valorizar as já existentes;
C) Continuar a promover a realização de grandes eventos na cidade de Lisboa, que a coloquem na agenda europeia e mundial;
D) Defender a criação da designação de “Marca de Lisboa” para determinados produtos ou serviços característicos e identificadores da cidade, habilitando à concessão de apoios autárquicos à internacionalização dos mesmos;
E) Equacionar a construção em Lisboa da “Biblioteca da Língua Portuguesa” enquanto instituição de referência a nível mundial de recolha, tratamento e divulgação de fundos bibliográficos relativos à língua e história da língua portuguesas, bem como promotora e acolhedora de investigadores nacionais e estrangeiros da língua portuguesa;
F) Promover políticas públicas concertadas com os restantes municípios da área metropolitana de Lisboa, sempre que estejam em causa medidas que devem ser tomadas a esse nível. Dentro desta área:
- Defender a exploração pública das redes rodoviárias da Área Metropolitana de Lisboa, como forma de garantir um total domínio das políticas de redução do acesso automóvel à cidade por parte dos poderes públicos;
- Sustentar a criação de grandes parques de estacionamento gratuitos nos pontos de acesso a transportes colectivos;
- Ponderar a atribuição da gestão das empresas públicas de transportes colectivos públicos à Área Metropolitana de Lisboa. (Continua)
Filipe Batista
O reconhecimento do papel de capital na Europa, na Península Ibérica e na Área Metropolitana exigem que se discuta, analise e proponha medidas para a cidade de Lisboa que não ignorem esta tripla dimensão, que ultrapassa a esfera de competências das autarquias.
Portugal é hoje um país da União Europeia, sendo inequívoco e assumido pelos portugueses, pelos lisboetas a mais-valia, mas também o acréscimo de responsabilidade que isso representa, em especial num momento em que a União se alarga a um número muito significativo de países do Leste da Europa.
Devemos saudar o alargamento com entusiasmo, no espírito da solidariedade e partilha que tem pautado a construção europeia.
Há que acentuar as qualidades e vantagens de Portugal e de Lisboa numa União alargada, pensando a cidade no contexto dessa Europa e formulando propostas tendo presente que o espaço de Lisboa transcende os limites do concelho, enquanto capital nessa União.
De igual modo, a cidade de Lisboa não pode deixar de corresponder ao relevante e central papel que tem para Portugal, enquanto uma das três grandes metrópoles ibéricas, afirmando-se como pólo inequívoco de desenvolvimento nesta Península.
Os governos do PS conceberam uma estratégia para o desenvolvimento de Portugal no espaço ibérico, em que Lisboa tinha uma importância fundamental, pelo que não podemos permitir o autismo e insuficiência estratégica e de planeamento da gestão autárquica actual, quase sempre apenas preocupada com a obtenção de fundos comunitários, frequentemente desaproveitados.
Devemos encontrar e propor medidas que considerem esse papel estratégico que a cidade tem para Portugal, na sua afirmação de autonomia económica e de centro de decisão ibérico.
Lisboa deve saber ser, simultaneamente, no plano Ibérico, um sólido concorrente e um espaço de atracção de desenvolvimento. Os decisores políticos da cidade têm, por estas razões, de ter em conta a diluição das fronteiras ibéricas no plano económico, social e cultural, assumindo-a como uma vantagem e não um perigo.
Mas Lisboa deve ainda saber ser a capital da lusofonia e da língua portuguesa.
Lisboa é o centro geográfico e afectivo da língua portuguesa, e ponto de confluência entre povos e cidadãos que partilham a mesma língua e a mesma história. Não podemos ignorar esta realidade, principalmente quando Lisboa é um dos principais destinos de imigração destes povos, sabendo aproveitar os factores positivos que inequivocamente daí resultam.
Lisboa é também o denominador da maior Área Metropolitana nacional, que agrupa mais de dois milhões de cidadãos. A principal responsabilidade na afirmação da qualidade de vida destes cidadãos cabe ao concelho de Lisboa, primeiro mercado de trabalho e primeiro pólo cultural, tecnológico e de investigação desta área.
Na adopção de propostas para Lisboa é preciso ter em conta esta realidade, sabendo que as fronteiras da cidade não acabam nos limites do Concelho.
O executivo autárquico, as estruturas partidárias e demais intervenientes, devem:
A) Assumir que os grandes equipamentos da cidade de Lisboa devem ser concebidos e projectados à escala europeia e ibérica em que se insere, o que se torna especialmente relevante em matéria aeroportuária, portuária e de redes transnacionais terrestres. Nesta medida:
- O novo aeroporto de Lisboa não pode ser visto como uma infra-estrutura exclusivamente pensada para o concelho ou área metropolitana, antes devendo ser concebido como um hub europeu e ibérico para transporte de passageiros e transacção de mercadorias privilegiado, principalmente no contacto com o mercados sul-americano e africano;
- Lisboa deve ser um ponto central de confluência entre as redes transnacionais rodoviárias e ferroviárias, recusando energicamente ser apenas um dos braços dessas redes;
- As redes rodoviárias e ferroviárias que tornem Lisboa esse ponto central de confluência devem ser suficientemente atractivas para o utilizador. Por isso, a CML deve bater-se pela eliminação, redução ou diferenciação dos valores cobrados a título de portagem ou bilhete de transporte, promovendo assim o desenvolvimento económico da cidade;
- O Porto de Lisboa, aposta central económica lisboeta e regional, deve saber encontrar o seu papel estratégico em conjugação com os outros portos nacionais de grandes dimensões, evitando concorrências desnecessárias e potenciando a complementariedade da rede portuária nacional.
B) Bater-se por trazer para Lisboa a sede de organizações internacionais e de agências da União Europeia e de outras organizações internacionais, bem como valorizar as já existentes;
C) Continuar a promover a realização de grandes eventos na cidade de Lisboa, que a coloquem na agenda europeia e mundial;
D) Defender a criação da designação de “Marca de Lisboa” para determinados produtos ou serviços característicos e identificadores da cidade, habilitando à concessão de apoios autárquicos à internacionalização dos mesmos;
E) Equacionar a construção em Lisboa da “Biblioteca da Língua Portuguesa” enquanto instituição de referência a nível mundial de recolha, tratamento e divulgação de fundos bibliográficos relativos à língua e história da língua portuguesas, bem como promotora e acolhedora de investigadores nacionais e estrangeiros da língua portuguesa;
F) Promover políticas públicas concertadas com os restantes municípios da área metropolitana de Lisboa, sempre que estejam em causa medidas que devem ser tomadas a esse nível. Dentro desta área:
- Defender a exploração pública das redes rodoviárias da Área Metropolitana de Lisboa, como forma de garantir um total domínio das políticas de redução do acesso automóvel à cidade por parte dos poderes públicos;
- Sustentar a criação de grandes parques de estacionamento gratuitos nos pontos de acesso a transportes colectivos;
- Ponderar a atribuição da gestão das empresas públicas de transportes colectivos públicos à Área Metropolitana de Lisboa. (Continua)
Filipe Batista
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